TJSP - 1000003-36.2023.8.26.0032
1ª instância - 01 Civel de Birigui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2024 13:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/08/2024 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 13:10
Homologada a Transação
-
06/08/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 14:47
Recebidos os autos
-
13/07/2024 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/04/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 22:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/03/2024 00:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 22:27
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2024 16:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/02/2024 18:11
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO) Processo 1000003-36.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes Rodrigues Garcia dos Santos - Reqdo: Banco Cetelem S.A. -
Vistos.
Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecidos.
No mérito são rejeitados vista que não apresentam omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Só é dado efeito infringente aos embargos declaratórios quando presente obscuridade, contradição, omissão ou erro material cuja correção enseje, inevitável e excepcionalmente, modificação do decisum pelo mesmo órgão prolator.
Situação não configurada, definitivamente, no caso em tela, estando ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.
Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Agravo Interno.
Decisão proferida em agravo de instrumento tirado de embargos à execução.
Indeferimento de recolhimento das custas no final do processo.
Alegação de contradição e omissão.
Não ocorrência.
Busca a embargante reexame da matéria já tratada.
Caráter infringente.
Desnecessidade do magistrado responder um a um todos os argumentos.
Ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.
Embargos rejeitados. (Relator(a): Edson Luiz de Queiróz;Comarca: Piracicaba;Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 02/05/2017;Data de registro: 04/05/2017) destaquei A matéria abordada pelo embargante foi aquela amplamente discutida e fundamentada por este Juízo na decisão embargada.
Portanto, o que se observa é tentativa do embargante de rediscutir o mérito, o que não é possível em sede de Embargos de Declaração, mas apenas em recurso próprio.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a decisão tal como lançada.
Por fim, defiro o pedido de dilação de prazo e concedo ao banco réu o prazo de 30 dias para entrega do contrato original diretamente ao perito no endereço Rua Cândido Portinari, 1080, Jardim Nova Iorque, Araçatuba/SP.
Intime-se. -
22/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 17:49
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/08/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 14:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2023 12:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/08/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 21:46
Juntada de Petição de Réplica
-
14/06/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 17:25
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2023 10:08
Determinada a emenda à inicial
-
21/02/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2023 16:11
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/02/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
02/01/2023 08:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013829-08.2018.8.26.0361
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Irineu Ruiz Martins Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/10/2021 09:25
Processo nº 0001488-20.2023.8.26.0572
Nivaldo Pedro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valmir Mendes Roza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2019 16:50
Processo nº 0013829-08.2018.8.26.0361
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernanda Freitas Castrizana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2022 12:25
Processo nº 1000003-36.2023.8.26.0032
Banco Cetelem S.A.
Lourdes Rodrigues Garcia dos Santos
Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2024 14:46
Processo nº 0004802-60.2023.8.26.0996
Justica Publica
Wilson Silva Aguiar
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2023 16:05