TJSP - 0112199-93.2006.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 05:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0112199-93.2006.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Antonia do Amaral Campos Carvalho - Autos nº 2011/005604
Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Antonia do Amaral Campos Carvalho - (depósito(s) de 29/08/2025 - fls.47/49). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.
Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança.
O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.
Nenhum dado deve ser inserido no item observação.
Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Antonia do Amaral Campos Carvalho CPF(s): *82.***.*27-49 ADVOGADO(S)/OAB(s) Fabio Ribeiro Credidio - OAB 147800/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 5 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) -
04/09/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:11
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
01/09/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0112199-93.2006.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Neuza Rugai de Oliveira -
VISTOS.
Fls. 49/52.
Intime-se o patrono para que, mediante a juntada dos respectivos documentos comprobatórios, esclareça a divergência entre o numero de inscrição no CPF indicado no ofício requisitório (*40.***.*10-97) e aquele apontado no comprovante de pagamento (*01.***.*39-79) Prazo: 10 (dez) dias.
Após, conclusos.
Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) -
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0112199-93.2006.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Anthístenes Luiz Borin - Autos nº 2011/005604
Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Anthístenes Luiz Borin - (depósito(s) de 30/06/2025 - fls. 64/66). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3- Fls. 75.
O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Anthístenes Luiz Borin CPF(s): *39.***.*19-72 ADVOGADO(S)/OAB(s) Fabio Ribeiro Credidio - OAB 147800/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 5 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção.
Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) -
28/07/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0112199-93.2006.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Martha de Oliveira David -
VISTOS.
Fls. 63: Defiro o prazo requerido.
Providencie a executada o pagamento da RPV no prazo de 30 (trinta) dias.
Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) -
30/05/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:12
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
27/05/2025 03:10
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:23
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:23
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
19/05/2025 17:17
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
16/05/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 12:47
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/03/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 02:38
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 12:06
Ato ordinatório
-
06/10/2024 03:16
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 21:01
Suspensão do Prazo
-
26/03/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 01:35
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 14:18
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2011
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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