19/07/2025 12:35

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 12:35

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 12:35

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 12:18

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:12

Prazo
17/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2062554-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Duartina - Agravante: Richard Mauricio Di Pieri (Justiça Gratuita) - Agravante: Regiane Nickel (Justiça Gratuita) - Agravado: Paulo Sergio Ribeiro - Agravado: Carolina Vasconcelos Carloni Ribeiro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida às fls. 731 dos autos da ação anulatória, ajuizada por RICHARD MAURICIO DI PIERI E OUTRO contra BANCO BRADESCO S/A E OUTROS, que deferiu o levantamento da averbação de indisponibilidade de expropriação na matrícula do imóvel, e determinou a expedição de mandado de imissão na posse.

Recorre a parte autora.

Alega, em suma, que o pedido de imissão na posse deferido pela decisão agravada não tem ligação com a presente demanda, que trata de pedido anulatório, ultrapassando os limites da lide e violando a coisa julgada, além de outros direitos fundamentais, sendo inválido o mandado expedido.

Sustenta nulidade por ausência de fundamentação.

Discorre sobre irregularidades do procedimento de leilão.

Pugna pelo provimento do recurso.

Contrarrazões às fls. 35/41.

O recurso foi recebido com efeito suspensivo.

Tempestivo, o recurso foi regularmente processado, e encontra-se devidamente preparado. É o relatório.

Prejudicada a análise recursal.

Analisando os autos, verifica-se que houve juízo de retratação da decisão agravada (fls. 767/768 dos autos de origem, copiada às fls. 28/29 dos autos recursais), esvaziando o interesse recursal.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE ALIMENTOS.

Insurgência contra a fixação do piso do pensionamento provisório em 40% do salário mínimo.

Reconsideração da decisão agravada.

Juízo de retratação.

Perda superveniente do interesse recursal, ante o esvaziamento do objeto do recurso.

Recurso não conhecido. (TJSP, Agravo de instrumento n. 2225568-05.2020.8.26.0000, Relator: J.B.

Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/12/2020) Assim, em virtude do exercício do juízo de retratação da decisão agravada, resta prejudicada a análise do recurso, pela perda superveniente do interesse recursal.

Ante o exposto, pelo meu voto, NÃO CONHEÇO do recurso, porquanto prejudicado.

São Paulo, 10 de junho de 2025.

RODOLFO CESAR MILANO Relator - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Raquel Braga Michelin (OAB: 174929/SP) - Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) - Orestes Junior Batista (OAB: 216308/SP) - 5º andar
11/06/2025 15:25

Decisão Monocrática registrada
11/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 14:51

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
13/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 07:58

Prazo
08/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 10:02

Prazo
21/03/2025 10:02

Prazo
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:34

Expedição de Informações.
18/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 15:30

Despacho
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:35

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 11:53

Processo Cadastrado
05/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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