19/07/2025 13:11

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 13:11

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 13:11

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 13:09

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:38

Prazo
17/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2143801-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Atibaia - Impetrante: Gilcinei Paulino Alberguine - Impetrado: Mm.

Juiz de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Atibaia - Interessado: Flavia Tatiana Alcaraz - Diante do exposto, não se conhece do Mandado de Segurança por inadequação da via eleita, julgando-se extinto o processo sem exame do mérito, com fundamento nos artigos 5º, inciso II, e 10, caput, da Lei nº 12.016/2009 e no artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Raquel Marcondes de Godoi Leite (OAB: 369210/SP) - Pablo Ramon Arganaraz (OAB: 466815/SP) - 5º andar
06/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 21:33

Decisão Monocrática registrada
05/06/2025 19:58

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:27

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 10:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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