TJSP - 0041363-30.2011.8.26.0309

1ª instância - 01 Criminal de Jundiai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIA HELENA SOMBRA

CPF *53.***.*86-56

Advogados

BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO

OAB: 197597/MG

Testemunhas

Partes

ALVARO AUGUSTO MAZZOLA

ROGERIO CIPRIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 21:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0041363-30.2011.8.26.0309 (309.01.2011.041363) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - SILVIA HELENA SOMBRA - Fls. 320/323 : ciência às partes (testemunhas comuns faleceram). - ADV: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB 197597/MG)

  • 19/06/2025 21:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 23:13

    Ato ordinatório

  • 06/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/06/2025 18:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 16:03

    Ato ordinatório

  • 30/05/2025 15:59

    Ato ordinatório

  • 30/05/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/05/2025 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 12:48

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 18:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:11

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:43

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/05/2025 15:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/09/2024 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 22:03

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2024 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/08/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/08/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 12:40

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 31/07/2024 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 14:24

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 20:03

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2021 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2021 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 18:19

    Proferido Despacho

  • 12/02/2021 17:21

    Proferido Despacho

  • 12/02/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2020 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 17:44

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2020 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 14:40

    Suspensão Condicional do Processo

  • 25/09/2020 14:37

    Processo Digitalizado

  • 15/06/2018 13:25

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 15/06/2018 13:23

    Proferido Despacho

  • 25/04/2018 12:45

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 02/02/2018 14:33

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/02/2018 15:55

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 01/02/2018 11:56

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 30/01/2018 13:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/09/2017 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 04/09/2017 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 31/08/2017 18:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/08/2017 15:14

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 29/08/2017 14:48

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 28/08/2017 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/08/2017 18:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/08/2017 14:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/08/2017 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2017 14:55

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/08/2017 14:52

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/08/2017 19:10

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/08/2017 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2017 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 11:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2017 18:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/07/2017 18:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/07/2017 18:38

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 16/12/2015 16:49

    Proferido Despacho

  • 13/12/2013 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 03/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 26/06/2013 00:00

    Decisão

  • 25/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 02/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 21/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/03/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/02/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 01/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/02/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2013 00:00

    Decisão

  • 22/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/12/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 21/06/2012 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 15/06/2012 18:54

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 15/06/2012 10:39

    Retorno do Ministério Público

  • 15/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/06/2012 18:31

    Remessa ao Ministério Público

  • 12/06/2012 18:31

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 11/06/2012 18:17

    Retorno da Autoridade

  • 10/05/2012 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 08/05/2012 15:26

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 08/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/05/2012 11:06

    Retorno do Ministério Público

  • 07/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 17:56

    Remessa ao Ministério Público

  • 03/05/2012 17:54

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 03/05/2012 17:37

    Retorno da Autoridade

  • 01/03/2012 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 23/02/2012 17:42

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 23/02/2012 11:13

    Retorno do Ministério Público

  • 23/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/02/2012 18:30

    Remessa ao Ministério Público

  • 17/02/2012 18:28

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/02/2012 18:27

    Retorno da Autoridade

  • 15/12/2011 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 13/12/2011 16:48

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 13/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/12/2011 11:40

    Retorno do Ministério Público

  • 12/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2011 18:13

    Remessa ao Ministério Público

  • 07/12/2011 17:55

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 06/12/2011 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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