28/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1022154-55.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ivanilde Santos Menezes -

Vistos.

Ciência às partes da certidão retro.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos trinta dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA (OAB 292381/SP)
18/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
11/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:18

Julgada Procedente a Ação
17/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:22

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 12:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
30/10/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 20:17

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:00

Evoluída a classe de 241 para 14695
24/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:58

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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