30/07/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 20:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:23

Juntada de Petição de parecer
14/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 23:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 17:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer
24/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:46

Juntada de Petição de parecer
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021534-42.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - YGOR PORCINO BENICIO - Vista à defesa - ADV: GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB 436822/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 02:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:57

Declarada a Remição
27/05/2025 00:11

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:25

Juntada de Petição de parecer
23/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:23

Suspensão do Prazo
08/04/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2025 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:38

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/04/2024 18:55

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:03

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/04/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
29/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
28/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
28/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
28/10/2023 14:26

Homologado o Cálculo
27/10/2023 16:11

Conclusos para decisão
26/10/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Amaral de Oliveira (OAB 384465/SP) Processo 0021534-42.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: YGOR PORCINO BENICIO - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado YGOR PORCINO BENICIO, CPF: *01.***.*45-29, MT: 1186920, RG: 37799168, RJI: 213753961-28, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco I, ao regime SEMIABERTO.

Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ.

Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições:
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:19

Concedida Progressão de regime
11/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 07:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/08/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:07

Conclusos para despacho
13/06/2023 06:39

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:38

Conclusos para despacho
02/06/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 08:08

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 12:04

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:04

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:04

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:01

Homologado o Cálculo
13/12/2022 10:02

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:50

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:40

Realizado Cálculo
11/11/2022 11:36

Apensado ao processo
31/10/2022 17:54

Expedição de Certidão.
31/10/2022 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 16:33

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 00:26

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:59

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 16:24

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2022 14:29

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2022 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2022 16:07

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:38

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/09/2022 15:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/09/2022 15:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/09/2022 15:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/09/2022 15:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/09/2022 15:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/08/2022 12:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 09:28

Conclusos para decisão
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
10/03/2022 03:35

Expedição de Ofício.
09/03/2022 17:23

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:23

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:23

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:20

Homologado o Cálculo
08/03/2022 17:30

Conclusos para decisão
08/03/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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