16/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008085-89.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Ryan Campinas Alexandre -

Vistos.

Nos termos do art. 198, inciso VII, do ECA, mantenho a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos.

Arbitro os honorários do advogado na tabela vigente Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a certidão pertinente.

Em seguida, estando em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Câmara Especial, para julgamento, mediante carga no sistema informatizado.

Anote-se. - ADV: CARLOS ROGÉRIO ROBERTO (OAB 488849/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:52

Julgada Procedente a Ação
23/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:01

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:06

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:08

Juntada de Petição de parecer
09/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:46

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 08:50

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:45

Evoluída a classe de 241 para 1396
23/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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