14/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1072121-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rafael Henrique Ferrari -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
18/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:11

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/03/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/03/2025 18:10

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:03

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 11:36

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 19:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
14/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:44

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 19:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:23

Expedição de Mandado.
27/09/2024 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/09/2024 14:14

Conclusos para decisão
26/09/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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