TJSP - 1040454-22.2021.8.26.0114
1ª instância - 10 Civel de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1040454-22.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciana Rovedo Pascoalini - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte requerente, no valor de R$ 22.447,00, conforme depósito de fls. 25, formulário de fls. 41 e decisão de fls. 26, o qual será encaminhado para conferência e assinatura.
Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E.
CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos - honorários.
O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias.
Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: LUCIANA ROVEDO PASCOALINI (OAB 388155/SP) -
27/08/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/08/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 02:37
Suspensão do Prazo
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1040454-22.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciana Rovedo Pascoalini -
Vistos.
Defiro o levantamento do valor depositado, uma vez que incontroverso.
A parte favorecida deverá juntar aos autos o FormulárioMLE preenchido, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico, atentando-se às diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024 (DJE, Caderno Administrativo, 16/01/2024, p. 155). 3.
COM A PROVIDÊNCIA, expeça-se MLE em favor do(a) patrono(a) do(a) exequente, ora requerente, com relação ao valor dos honorários sucumbenciais, os quais constituem direito próprio do advogado (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), depositado judicialmente a fls. 25.
Defiro a emissão em nome de sociedade de advogados.
Cumpra-se independentemente da preclusão desta decisão, observando-se a ordem cronológica dos serviços cartorários. 4.
No mais, faculto ao(à) exequente o prazo de 15 (quinze) dias para informar se há algo mais a requerer ou se o resgate de numerário acima autorizado quita o débito de forma integral neste incidente. 5.
Na inércia, a qual será interpretada como anuência à quitação, ou na aquiescência, arquive-se em definitivo (código 61615), sendo desnecessária a comunicação da extinção à DEPRE (Portaria nº 10.213/2023, DJE, Caderno Administrativo, 23/02/2023, p. 1).
Int. - ADV: LUCIANA ROVEDO PASCOALINI (OAB 388155/SP) -
15/06/2025 21:42
Mudança de Magistrado
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03/06/2025 07:49
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2025 12:13
Conclusos para despacho
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28/04/2025 16:47
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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