27/09/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Neusa Maria Teruel de Melo (OAB 67754/SP) Processo 1005365-14.2021.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Reqte: Manoel Aleci Figueiredo Brito, Joana Maria Coutinho de Brito, Juscelino Coutinho de Brito, Teresa Coutinho de Brito, Manuel Coutinho de Brito, João Coutinho de Brito, Ordilei Coutinho de Brito, Marli Coutinho de Brito, Aparecida Figueiredo de Brito, Maria de Lourdes Neves, Vilma Figueiredo de Brito Sala, Sergio Figueiredo de Brito, Elisabete de Brito Melo, Neusa de Brito Melo, José Ribeiro de Brito, Isabel Ribeiro de Brito Silva, Nilza Ribeiro de Brito Marcellino - Ante o exposto, diante da regularidade do processado, HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a proposta de Partilha de fls. 179/195, referentes aos bens deixados pelo falecimento de Ercilia Figueiredo de Brito Lima, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões.

As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro.

Concedo aos autores o benefício da assistência judiciária gratuita.

Anote-se Ressalto que a questão acima mencionada no tocante ao ITCMD não isenta a parte de comprovar o seu recolhimento, o protocolo da declaração e a anuência Fazendária, em adendo externo ao Formal de Partilha/Carta de Adjudicação a ser expedida.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Adjudicação/Formal de Partilha.

Se o caso, e intime-se a parte inventariante para comprovar o recolhimento da respectiva taxa para expedição do Formal de Partilha (1,925 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 130-9).

Oportunamente, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ, intime-se a parte inventariante para impressão do formal de partilha, que deverá ser acompanhado das peças do processo e aguarde-se por 30 dias.

Para os fins da parte final do § 2º do artigo 659 do NCPC, serve o presente como ofício para envio à DRT-09 ARAÇATUBA, via e-mail [email protected], bem como intime-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico.

Caso o Fisco venha a informar o débito tributário, dê-se ciência à parte interessada e remetam-se os autos ao arquivo, não sendo necessário demonstrar eventual recolhimento nos autos do arrolamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.

I.

C.
18/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:51

Homologada a Transação
15/08/2023 16:22

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:49

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 16:46

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
08/12/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:18

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:33

Expedição de Certidão.
28/04/2022 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:28

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:11

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:34

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:26

Expedição de Certidão.
21/10/2021 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2021 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 17:14

Conclusos para decisão
13/10/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 10:17

Conclusos para decisão
03/09/2021 17:40

Conclusos para decisão
31/08/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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