STJ - 0004296-17.2019.8.26.0320

12/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323823/2025

11/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 323823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 975561/2024 - AgInt

09/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975561 - AgInt no AREsp 2757375 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANILO COELHO DE SOUZA e JULIANA MARANGONI TORQUATO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975561/2024 - AgInt no AREsp 2757375/SP

20/03/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975561/2024 - AgInt no AREsp 2757375/SP

17/12/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101609/2024

17/12/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/12/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1717594 (2020/0147689-2)

10/12/2024 21:24

Protocolizada Petição 1101609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 975561/2024 - AgInt

06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975561 - AgInt no AREsp 2757375 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058316/2024

28/11/2024 18:46

Protocolizada Petição 1058316/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 975561/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 975561/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975561/2024

04/11/2024 15:51

Protocolizada Petição 975561/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de DANILO COELHO DE SOUZA e JULIANA MARANGONI TORQUATO

01/10/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO