STJ - 1500017-07.2021.8.26.0040

02/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/06/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537174/2024

25/06/2024 18:49

Protocolizada Petição 537174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 462364/2024 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462364 - AgRg no AREsp 2450675 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:39

Conhecido o recurso de GABRIEL DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 462364/2024 - AgRg no AREsp 2450675

05/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2024 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462364/2024

05/06/2024 09:46

Protocolizada Petição 462364/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2024

03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452203/2024

03/06/2024 13:37

Protocolizada Petição 452203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:01

Conheço do agravo de GABRIEL DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/02/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95965/2024

15/02/2024 17:02

Protocolizada Petição 95965/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

16/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/11/2023 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA