TJSP - 0009421-22.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 13:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:34
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/06/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 03:31
Suspensão do Prazo
-
04/10/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:02
Homologado o Cálculo
-
15/09/2023 15:53
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 17:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Herbert Bernardo Porto Cardoso (OAB 431517/SP) Processo 0009421-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ATILA SILVA DE OLIVEIRA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por ATILA SILVA DE OLIVEIRA, MTR: 931855-1, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem.
Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime.
Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP.
Atualize-se o cálculo. -
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:15
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/08/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2023 20:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:02
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
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07/08/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 18:41
Homologado o Cálculo
-
09/11/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 14:56
Juntada de Petição de parecer
-
31/10/2022 16:49
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2022 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/10/2022 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 10:20
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 10:15
Realizado Cálculo
-
17/10/2022 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2022 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2022 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2022 16:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/09/2022 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2022 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2022 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2022 10:52
Recebidos os autos do Outro Foro
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01/09/2022 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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01/09/2022 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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31/08/2022 15:24
Expedição de Ofício.
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31/08/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 08:25
Juntada de Outros documentos
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31/08/2022 08:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/08/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 14:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
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30/08/2022 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2022 19:30
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 19:29
Juntada de Outros documentos
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26/08/2022 14:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
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25/08/2022 11:55
Conclusos para decisão
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25/08/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2022 16:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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