03/09/2025 19:28

Prazo
03/09/2025 18:09

Unificação Pai
03/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103959-79.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: Agromaia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Embargdo: Elisangela Aparecida Pedriali - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA ORA EMBARGADA, COM EFEITOS INFRINGENTES.

AUSÊNCIA DE NULIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB: 85219/SP) - Lorrainne Pieri (OAB: 365769/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Isabela Cristina Alves Araújo (OAB: 491203/SP) - 3º andar
29/08/2025 13:58

Julgado virtualmente
21/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:44

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 12:02

Prazo
29/07/2025 11:54

Unificação Pai
29/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:01

Julgado virtualmente
26/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2103959-79.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: Elisangela Aparecida Pedriali - Embargdo: Agromaia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Intime-se a embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

Após, conclusos. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Isabela Cristina Alves Araújo (OAB: 491203/SP) - Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB: 85219/SP) - Lorrainne Pieri (OAB: 365769/SP) - 3º andar
17/06/2025 15:08

Despacho
11/06/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:43

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 16:40

Prazo
04/06/2025 16:32

Unificação Pai
04/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:17

Julgado virtualmente
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:53

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:10

Prazo
29/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 15:47

Acórdão registrado
24/04/2025 14:03

Julgado virtualmente
23/04/2025 15:01

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 19:04

Prazo
14/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 12:19

Despacho
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:37

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 12:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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