03/09/2025 10:28

Apensado ao processo
03/09/2025 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000120-70.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Angela Aparecida de Melo Lagoeiro -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o V.

Acórdão.

Arquivem-se os presentes autos com baixa.

Eventual direito decorrente do título judicial deve ser requerido pela parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a estes autos.

Intime-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/05/2025 09:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/05/2025 09:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 11:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 15:43

Contrarrazões Juntada
11/05/2025 20:47

Suspensão do Prazo
06/05/2025 11:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 11:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 10:38

Remetido ao DJE
02/05/2025 10:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:14

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 10:01

Recurso Interposto
25/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:43

Remetido ao DJE
25/04/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 10:05

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 10:39

Conclusos para Sentença
14/04/2025 09:42

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 05:59

Remetido ao DJE
13/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:32

Réplica Juntada
10/03/2025 09:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 09:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:23

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 15:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:30

Contestação Juntada
07/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
06/02/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 15:47

Mandado de Citação Expedido
06/02/2025 15:47

Mandado de Citação Expedido
06/02/2025 15:46

Determinada a citação
06/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
01/02/2025 07:30

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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