TJSP - 1057416-26.2025.8.26.0100
1ª instância - 15 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1057416-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Omega Preparação Gerencial Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente o pedido.
Em consequência disso, declaro inexigíveis os débitos das mensalidades posteriores ao pedido de cancelamento, no valor total de R$ 10.527,90 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2o do CPC.
Nos termos do artigo 85, § 16 do CPC, quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão.
A correção monetária incide a partir da fixação (data da sentença ou acórdão).
Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893).
P.R.I.C. - ADV: RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB 375807/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) -
02/09/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:45
Julgada Procedente a Ação
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17/07/2025 11:48
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 13:21
Conclusos para despacho
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10/07/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 10:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/06/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1057416-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Omega Preparação Gerencial Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB 375807/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) -
16/06/2025 17:25
Juntada de Petição de Réplica
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16/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/06/2025 11:32
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2025 12:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/05/2025 03:21
Juntada de Certidão
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21/05/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 10:11
Expedição de Carta.
-
08/05/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 16:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/05/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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