23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0014470-68.2008.8.26.0127 (127.01.2008.014470) - Usucapião - Aquisição - Elia Souza da Silva e outro - Antonio Alberto Caldas Bonazza e outros -

Vistos.

Antes do julgamento da ação, algumas pendências devem ser sanadas.

A certidão de distribuidor de fls. 1.025/1.026 comprova a existência de ação reivindicatória de n° 0001059-84.2010.8.26.0127 ajuizada contra a requerida MARLENE SIMONCINI GALVAO.

Portanto, a fim de comprovar a posse mansa e pacífica do imóvel descrito na inicial, bem como de demonstrar a inexistência de litígio naqueles autos acerca da parte ideal do lote específico apontado pelos requerentes na peça inaugural, tragam a certidão de objeto e pé do processo mencionado, devendo constar expressamente a descrição dos imóveis/terrenos objetos de cada ação e não apenas que se trata de "ação de usucapião".

Havendo a informação na peça inaugural de que se trata de imóvel localizado em área maior, determino a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para informar a possibilidade de abertura de matrícula para o imóvel objeto da ação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta, sob as penas da Lei.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com a documentação necessária a especificar o imóvel usucapiendo servirá como ofício a ser encaminhado pelo autor e comprovando no processo em até 10 (dez) dias.

Informem os requerentes acerca do retorno dos dados do inventariante dativo nomeado nos autos nº 0069664-42.2005.8.26.0100 a fim de possibilitar o agendamento da audiência.

Intime-se. - ADV: LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), MARIA APARECIDA SALVADORA (OAB 200686/SP)
16/08/2018 14:44

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2018 14:33

Baixa Definitiva
11/07/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2018 17:08

Expedição de Carta.
10/07/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2018 21:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 18:54

Voto do relator proferido
03/07/2018 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
03/07/2018 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2018 18:32

Expedição de Certidão.
22/06/2018 18:32

Expedição de Certidão.
22/06/2018 18:32

Expedição de Certidão.
22/06/2018 18:31

Expedição de Certidão.
22/06/2018 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2018 16:50

Inclusão em Pauta
14/06/2018 10:19

Recebidos os autos
13/06/2018 10:21

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2018 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2018 11:05

Recebidos os autos
30/05/2018 13:11

Conclusos para decisão
24/05/2018 16:34

Recebidos os autos
23/05/2018 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2018 13:57

Juntada de Outros documentos
04/05/2018 19:01

Expedição de Carta.
03/05/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2018 15:12

Recebidos os autos
27/04/2018 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2018 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2018 10:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2018 09:29

Recebidos os autos
13/04/2018 00:00

Conclusos para decisão
12/04/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2018 12:23

Conclusos para decisão
11/04/2018 09:40

Distribuído por competência exclusiva
06/04/2018 08:22

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2018 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2018 11:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004559-10.2025.8.26.0071

Valmira Alves da Rocha

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1000934-44.2024.8.26.0019

Oscar Carlos de Sousa

Banco Daycoval S/A

Advogado: Eduardo Martinelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0001608-18.2021.8.26.0157

Elisangela Ferreira da Silva

Via Varejo S/A ( Casas Bahia)

Advogado: Melissa Vieira de Faro Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0001608-18.2021.8.26.0157

Elisangela Ferreira da Silva

Via Varejo S/A ( Casas Bahia)

Advogado: Melissa Vieira de Faro Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0000378-16.2025.8.26.0022

Bernadete Aparecida Palma

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 15:43

Exibir Processo