18/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:59

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500199-02.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WELLINGTON ASSIS DA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 128/130.

Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada, nos termos do convênio vigente OAB e Defensoria Pública do Estado.

Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 350197/SP)
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:21

Recebido o recurso
16/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:29

Remetido ao DJE para Republicação
25/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 13:55

Suspensão do Prazo
11/02/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:59

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
25/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:41

Expedição de Ofício.
07/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:40

Remetido ao DJE para Republicação
05/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:26

Juntada de Mandado
27/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:00

Concedida a Dilação de Prazo
26/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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