09/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:07

Prazo
01/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:58

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0031579-64.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apelado: Jose da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - ACFB Administraçao Judicial Ltda - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - 1º andar
25/08/2025 16:00

Vista (Contraminuta)
25/08/2025 15:59

Prazo
22/08/2025 18:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:41

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 19:20

Recurso Especial
17/07/2025 13:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:25

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0031579-64.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apelado: Jose da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - ACFB Administraçao Judicial Ltda - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - 1º andar
16/06/2025 16:54

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 16:50

Prazo
16/06/2025 16:48

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 00:00

Publicado em
15/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:57

Prazo
06/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:07

Vista (Contrarrazões)
26/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:30

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
31/03/2025 10:28

Prazo
29/03/2025 13:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:34

Prazo Intimação - 30 Dias
28/03/2025 12:34

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 12:17

Unificação Pai
27/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:22

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
10/03/2025 17:52

AcórdãoFinalizado
04/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:11

Prazo Intimação - 10 Dias
21/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:27

Prazo Intimação - 5 Dias
13/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/01/2025 07:43

Expedição de Certidão.
21/12/2024 20:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:43

Prazo Intimação - 10 Dias
11/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:41

Expedido Termo de Intimação
11/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:04

Despacho
09/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:01

Subprocesso Cadastrado
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:05

Prazo Intimação - 30 Dias
06/12/2024 16:04

Prazo Intimação - 30 Dias
06/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:16

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/12/2024 09:10

Acórdão registrado
02/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 16:08

Declaração assinada
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:40

AcórdãoFinalizado
25/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:30

Provimento em Parte
25/11/2024 09:30

Julgado
25/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:54

Prazo Intimação - 10 Dias
12/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:43

Prazo Intimação - 5 Dias
08/11/2024 15:15

Inclusão em Pauta
23/10/2024 14:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:11

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
12/10/2024 06:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:12

Recebidos os autos do MP
10/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:29

Expedido Termo de Intimação
01/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:30

Expedido Termo de Intimação
30/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/09/2024 15:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/09/2024 11:36

Distribuído por competência exclusiva
26/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/09/2024 14:17

Processo Cadastrado
24/09/2024 14:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000493-90.2022.8.26.0453

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mariane Fabricio Vaz

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0045038-36.2012.8.26.0577

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Antonio Israel Chaves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0045038-36.2012.8.26.0577

Antonio Israel Chaves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica Regional de Sao Jose ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0045032-29.2012.8.26.0577

Idanis de Paula Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Gutierrez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2012 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0045032-29.2012.8.26.0577

Idanis de Paula Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 11:52

Exibir Processo