23/07/2025 14:39

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 15:23

Despacho
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 10:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:43

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1528928-91.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinícius João da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:21

Recurso Especial
30/05/2025 11:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/05/2025 17:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:58

Unificação Pai
04/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:52

Prazo Intimação - 30 Dias
12/03/2025 07:27

Julgado virtualmente
06/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:42

Subprocesso Cadastrado
20/02/2025 16:17

Prazo
21/12/2024 05:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:00

Prazo Intimação - 30 Dias
17/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:54

Prazo Intimação - 30 Dias
17/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:16

Acórdão registrado
13/12/2024 22:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/12/2024 22:08

Julgado virtualmente
12/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
11/12/2024 21:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 21:14

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:40

Recebidos os autos do MP
05/12/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 03:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:22

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 20:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 19:00

Informação
29/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio
27/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 10:42

Processo Cadastrado
18/11/2024 09:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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