TJSP - 1002419-37.2019.8.26.0510

1ª instância - 03 Civel de Rio Claro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*27-33

Advogados

CHARLES CARVALHO

OAB: 145279/SP

CPF *10.***.*74-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO

CPF *36.***.*27-49

EUFRAZIA DIAS CRUZ NOGUEIRA

CPF *47.***.*12-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002419-37.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria de Lourdes de Oliveira -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão que negou provimento à apelação da requerente, mantendo a sentença que julgou improcedente a ação.

    Dê-se ciência aoMinistério Público.

    Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido pelo interessado através de incidente próprio, observando-se ainda o art. 98, § 3º, tendo em vista a gratuidade processual.

    Oportunamente, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais.

    Intimem-se. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)

  • 18/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/06/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 16:51

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 17/06/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/06/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 23/01/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 23/01/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:05

    Ato ordinatório

  • 15/08/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 09:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/07/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:45

    Julgada improcedente a ação

  • 20/06/2024 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 20:56

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:42

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 11:53

    Nomeado Perito

  • 22/06/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 20:28

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 20:28

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:01

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 21/06/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:06

    Ato ordinatório

  • 16/06/2023 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 16/06/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:35

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 12:19

    Ato ordinatório

  • 19/04/2022 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 15:31

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2021 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2020 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2020 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 15:32

    Decisão

  • 20/03/2020 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 19:32

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2020 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/03/2020 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:29

    Decisão

  • 19/11/2019 11:36

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 16:55

    Ato ordinatório

  • 14/10/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2019 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 17:56

    Proferido Despacho

  • 02/10/2019 17:59

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 12:25

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2019 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2019 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2019 11:38

    Proferido Despacho

  • 26/08/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 17:58

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2019 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2019 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2019 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 13:17

    Proferido Despacho

  • 06/06/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 15:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/05/2019 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2019 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 17:40

    Proferido Despacho

  • 06/05/2019 17:43

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 16:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/04/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2019 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2019 11:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2019 17:08

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória

  • 01/04/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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