TJSP - 1000738-75.2023.8.26.0030
1ª instância - Vara Unica de Apiai
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 01:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 21:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2024 00:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 05:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 21:30
Juntada de Petição de Réplica
-
02/10/2023 09:31
Conclusos para despacho
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28/09/2023 16:14
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Jasom da Silva Pereira (OAB 286251/SP), Luciane Fernandes Pereira (OAB 439369/SP) Processo 1000738-75.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arcedina Izaias de Lima - No âmbito das relações estritamente privadas e patrimoniais, a concessão da gratuidade da justiça exige análise pormenorizada de seus pressupostos, uma vez que, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, exige a constatação da insuficiência de recursos, nos seguintes termos: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Com efeito, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) para colacionar(em) os documentos a seguir arrolados que ainda não tenham sido apresentados: 1.
Carteira de Trabalho DIGITAL; 2.
Três últimos holerites/folhas de benefícios; 3.
Três últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção, certidão ou print de site da Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida pela "internet"; e 4.
Extratos bancário de contas dos últimos três meses.
No mais, o prazo para apresentar os documentos ou recolher as custas processuais (taxa judiciária e diligências do Oficial de Justiça ou taxa de postagem) é de 15 dias.
A inércia acarretará o cancelamento da distribuição e a extinção do processo sem apreciação do mérito.
Intime-se. -
22/08/2023 05:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 11:22
Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2023 10:00:00, Vara Única.
-
21/08/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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