03/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001441-54.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ailton José dos Santos - Fls. 181-226: Fica a parte autora intimada para, caso queira, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP), JULIANA BATISTA SOARES MARTHA (OAB 325669/SP)
02/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001441-54.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ailton José dos Santos - Fls. 173-176: Fica a parte autora intimada para, caso queira, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP), JULIANA BATISTA SOARES MARTHA (OAB 325669/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/05/2025 15:16

Suspensão do Prazo
11/05/2025 19:03

Suspensão do Prazo
06/04/2025 11:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 11:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/03/2025 16:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/03/2025 22:02

Contrarrazões Juntada
27/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:59

Remetido ao DJE
26/03/2025 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:28

Expedição de documento
25/03/2025 20:59

Recurso Interposto
24/03/2025 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:08

Remetido ao DJE
21/03/2025 07:38

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 07:24

Conclusos para Sentença
20/03/2025 22:14

Contestação Juntada
19/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 15:52

Mandado de Citação Expedido
19/03/2025 10:34

Remetido ao DJE
19/03/2025 10:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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