09/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:14

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 12:47

Prazo
01/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143518-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Nadir Lourdes Caetano dos Santos - Agravado: Dickerson Pereira - Agravada: Luiz Raphael Lot Junior e outros - Agravada: Luiz Carlos Lot (Espólio) - Agravada: Odete Teixeira de Barros Lot - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A PENHORA DE EVENTUAIS CRÉDITOS PERTENCENTES A EX-ESPOSA DO RÉU.

DÍVIDA CONTRAÍDA QUANDO O CASAL JÁ ESTAVA DIVORCIADO.

PRESUNÇÃO DE QUE NÃO TENHA REVERTIDO EM BENEFÍCIO DA FAMÍLIA.

INADMISSÍVEL A CONSTRIÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÔNJUGE VIRAGO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 790, INCISO IV, DO CPC E DO ART. 1.664 DO CC.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato (OAB: 167798/SP) - Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/SP) - Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 382645/SP) - José Euzébio Cabral Júnior (OAB: 165267/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:14

Acórdão registrado
29/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:16

Julgado virtualmente
28/08/2025 19:13

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:00

Prazo
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2143518-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Nadir Lourdes Caetano dos Santos - Agravado: Dickerson Pereira - Agravada: Luiz Raphael Lot Junior - Agravado: Tereze Conagin Lot - Agravada: Luiz Carlos Lot (Espólio) - Agravado: Tuani de Miranda Pereira - Agravada: Odete Teixeira de Barros Lot - Interessada: Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato - s. 76/81:

Vistos.

Informe o agravado em que folha dos autos encontra-se a certidão de casamento averbada.

Após, voltem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato (OAB: 167798/SP) - Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/SP) - Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 382645/SP) - José Euzébio Cabral Júnior (OAB: 165267/SP) - 4º andar
07/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 17:07

Despacho
26/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:59

Prazo
22/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 18:55

Despacho
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:56

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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