21/08/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047765-04.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Severino Martins - Laercio Paldini - - Luzi Maria do Carmo - - José do Carmo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Torno sem efeito o quarto parágrafo da decisão de fl. 268, uma vez que lançado por equívoco, fazendo constar em substituição o seguinte: Cientifique-se, assim, a i.

Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, do mencionado atraso, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curadoria especial ou indique profissional para que o faça.

A presente decisão serve como ofício.

Intime-se. - ADV: ELLEN MARIA PEREIRA CAIXETA (OAB 182991/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), AVAIR BERGAMINI (OAB 123928/SP), AVAIR BERGAMINI (OAB 123928/SP), AVAIR BERGAMINI (OAB 123928/SP)
07/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:32

Suspensão do Prazo
14/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
20/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:47

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:47

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:46

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:45

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:44

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:42

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:42

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:42

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:42

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:42

Expedição de Carta.
28/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
03/08/2024 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:42

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:59

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:44

Recebida a Emenda à Inicial
11/06/2024 17:46

Conclusos para decisão
03/06/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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