03/09/2025 09:22

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:49

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015684-55.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Alicerce Ltda Me - Camila Marques Costa -

Vistos.

Partes legítimas e bem representadas, não havendo matéria prejudicial ao exame do mérito a ser dirimida, pelo que dou o processo por saneado.

Observo que, estando em discussão cobrança oriunda de mensalidades escolares e material pedagógico relativos aos filhos da ré, tenho por inadequada a inversão do ônus probatório, bastando para deslinde do pedido inicial a verificação da regra geral do ônus probatório constante no art. 373 do atual Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, ciência à ré quanto à contraproposta apresentada pela autora, à fl. 190.

Digam as partes se têm interesse na dilação probatória, especificando as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência destas, interpretando-se, no silêncio, que concordam com o julgamento do processo no estado no qual se encontra.

Caso deferida a realização de prova oral e a parte pretenda a oitiva de testemunha de fora da terra, observados os termos do Provimento CSM Nº 2644/2021, o Juízo irá deliberar quanto à realização de audiência presencial ou em meio virtual.

Intimem-se. - ADV: NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB 202858/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
11/08/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 23:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 08:57

Juntada de Mandado
04/04/2025 10:06

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 11:13

Juntada de Ofício
30/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 00:01

Ato ordinatório
04/12/2024 19:42

Expedição de Ofício.
03/12/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 23:13

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:32

Ato ordinatório
15/10/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:40

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 18:42

Concedida a Dilação de Prazo
09/05/2024 11:22

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 12:15

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2024 19:25

Ato ordinatório
28/12/2023 12:12

Juntada de Ofício
28/12/2023 12:12

Juntada de Ofício
28/12/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:23

Expedição de Ofício.
08/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 19:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 03:43

Suspensão do Prazo
12/09/2023 17:39

Expedição de Mandado.
23/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 05:53

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 13:54

Ato ordinatório
10/04/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 12:03

Expedição de Carta.
12/01/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 17:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/01/2023 15:06

Conclusos para decisão
23/12/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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