TJSP - 1008991-52.2023.8.26.0127

1ª instância - 03 Civel de Carapicuiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVALDO AZARIAS DE FRANCA

CPF *44.***.*97-49

Advogados

MARCIO NAVARRO

OAB: 353353/SP

CPF *80.***.*64-30

Polo Passivo

Partes

SIDJANE MARIA DOS SANTOS MOTA

CPF *16.***.*54-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/03/2025 13:23

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 26/02/2025 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2025 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2025 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2025 11:45

    Determinado o arquivamento

  • 13/02/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/08/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 17:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/07/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 06:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 11:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/07/2024 08:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2024 13:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/02/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/01/2024 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:56

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 17:02

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2023 14:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2023 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/09/2023 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/09/2023 14:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:19

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/08/2023 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/08/2023 16:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Navarro (OAB 353353/SP) Processo 1008991-52.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilvado Azarias de França -

    Vistos.

    Diante do risco de decisões conflitantes, recomenda-se a reunião das ações no Juízo prevento.

    Nesse sentido: "Conflito Negativo de Competência Pedido de tutela cautelar antecedente com pedido de retenção de posse de imóvel por benfeitorias Livre distribuição ao suscitado Determinação de remessa do feito ao juízo dito prevento pelo trâmite de cumprimento de sentença de ação de reintegração de posse Possibilidade Ação precedente que reconheceu o direito de retomada da posse do bem por seu legítimo proprietário e que se encontra em fase de cumprimento de sentença Apreciação, ademais, pelo suscitante da questão relativa a possível indenização pelas melhorias implementadas no imóvel objeto das causas em destaque - Conexão configurada Hipótese expressamente prevista no art. 55, § 3º, do CPC Nítida relação prejudicialidade e possibilidade de prolação de decisões conflitantes a recomendar a reunião das ações Incidência da Súmula nº 72 deste Tribunal de Justiça Conflito Procedente - Competência do Juízo suscitante (MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos)".(TJSP; Conflito de competência cível 0043849-27.2020.8.26.0000; Relator (a):Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/02/2021; Data de Registro: 22/02/2021).

    Assim sendo, determino a remessa dos presentes autos, via distribuidor, ao Juízo da 4ª Vara Cível local, por dependência aos autos nº 1006952-53.2021.8.26.0127, COM URGÊNCIA, eis que pende de apreciação pedido de tutela de urgência.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:07

    Declarada incompetência

  • 21/08/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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