TJSP - 0003525-30.2020.8.26.0344

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA

CPF *84.***.*29-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:10

    Apensado ao processo

  • 12/08/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003525-30.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - Cláudio Antônio de Souza - Analisando os autos verifico que se encontram na fila "Inicial - Recebidos por Redistribuição", para o recebimentos do PEC no cartório estes deverão estar saneados, com os respectivos eventos devidamente lançados e cálculos atualizados.

    Por ora, aguarde-se a verificação e regularização da situação processual do sentenciado no PEC, para posteriores providências.

    Sem prejuízo, tendo em vista que não houve cumprimento da pena, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao processado. - ADV: MARCELA MITIURA VITALE (OAB 454306/SP)

  • 11/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2025 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2025 15:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:49

    Desapensado do processo

  • 01/07/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 13:19

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 15:35

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 09:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 10:49

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 16:51

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 16:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 16:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2023 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2023 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:36

    Reativação de Processo Suspenso

  • 07/07/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 15:30

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 13:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 01:44:47, Unidade Regional de Departamen.

  • 07/07/2023 13:32

    Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2023 01:32:04, Unidade Regional de Departamen.

  • 23/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 16:42

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/03/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 08:26

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 28/02/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 09:21

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 11:52

    Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2022 11:52:33, Unidade Regional de Departamen.

  • 22/06/2021 11:09

    Apensado ao processo

  • 17/04/2020 17:49

    Proferido Despacho

  • 17/04/2020 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2020 09:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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