13/05/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:10

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 10:08

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
22/01/2025 22:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/01/2025 15:04

Conclusos para Sentença
16/01/2025 18:31

Petição Juntada
16/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/01/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:44

Petição Juntada
19/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
17/12/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 09:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 02:40

Pedido de Habilitação Juntado
06/09/2024 11:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/09/2024 11:39

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 11:39

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 09:01

Remetido ao DJE
21/08/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:04

Contrarrazões Juntada
05/08/2024 15:42

Petição Juntada
25/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:00

Remetido ao DJE
23/07/2024 15:21

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
23/07/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 17:00

Apelação/Razões Juntada
05/07/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
03/07/2024 13:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2024 16:18

Conclusos para Sentença
24/04/2024 16:14

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2023 16:00

Petição Juntada
05/12/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:03

Remetido ao DJE
01/12/2023 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
11/11/2023 03:48

Suspensão do Prazo
24/10/2023 17:41

Réplica Juntada
12/10/2023 23:40

Pedido de Habilitação Juntado
09/10/2023 15:40

Petição Juntada
26/09/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:00

Remetido ao DJE
25/09/2023 10:55

Ato ordinatório
22/09/2023 10:50

Contestação Juntada
12/09/2023 12:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Carneiro Giraldi (OAB 258105/SP) Processo 1000426-95.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ângela Priscila Dias Ribeiro Gomes - Acolho o aditamento de fls. 24.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal aliado ao fato de que a composição mostrou-se inviável em ações semelhantes, não será designada a audiência prevista no artigo 334, do CPC.

Portanto, cite-se o requerido com as advertências legais para, caso queira, ofereça contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, do CPC.

Evidente que é caso deaplicação do Código de Defesa do Consumidor no presente caso, inclusive quanto à inversão do ônus da prova, por tratar-se de relação de consumo onde, no polo ativo, encontra-se um particular e, no polo passivo um fornecedor.

Resta consignado, portanto, que no caso em questão resta invertido desde logo o ônus da prova, em conformidade com o disposto no artigo 6º, VIII, CDC e no artigo 373, §1º, do CPC.

Anote-se que se ação não for contestada, a parte ré será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC).

Intime-se.
15/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
14/08/2023 17:15

Recebida a Petição Inicial
14/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/06/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 13:30

Remetido ao DJE
14/06/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2023 21:00

Mandado Expedido
08/03/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:02

Remetido ao DJE
06/03/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 10:59

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:42

Emenda à Inicial Juntada
09/02/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 13:31

Remetido ao DJE
08/02/2023 13:11

Determinada Requisição de Informações
08/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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