05/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1523140-47.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS VINICIOS MARIANO MAGALHÃES -

Vistos.

CUMPRA-SE O V.

ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do v.

Acórdão, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva no portal do BNMP para fins de aditamento da Guia de Recolhimento Provisória já expedida. 2) Expeçam-se e encaminhem-se as comunicações de praxe.

Atualize-se o histórico de partes. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Objeto apreendido (vídea): destrua-se. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

Dil.

Servirá o presente como ofício. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
20/08/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 17:00

Juntada de Mandado
31/03/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:19

Expedição de Mandado.
11/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:02

Guia Eletrônica Enviada
22/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 19:21

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:57

Juntada de Mandado
21/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:38

Trânsito em Julgado às partes
21/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/12/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:47

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:47

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 23:47

Juntada de Mandado
01/11/2024 02:26

Suspensão do Prazo
24/10/2024 12:12

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
23/10/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:59

Evoluída a classe de 279 para 283
04/10/2024 17:54

Recebida a denúncia
04/10/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
04/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Denúncia
01/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/10/2024 14:51

Evoluída a classe de 279 para 283
01/10/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 14:27

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:55

Juntada de Mandado
27/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/09/2024 13:23

Expedição de Ofício.
27/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:16

Mudança de Magistrado
27/09/2024 09:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/09/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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