08/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:36

Expedição de Ofício.
25/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1543579-94.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE MOURA DA COSTA -

Vistos.

Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de ALEXANDRE MOURA DA COSTA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Procedam-se às devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe.

P.I.C. - ADV: ERICA DE OLIVEIRA SEVAROLLI (OAB 284415/SP)
21/08/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:57

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:55

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:45:00, 17ª Vara Criminal.
08/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:39

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:48

Evoluída a classe de 279 para 283
08/07/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 09:19

Evoluída a classe de 279 para 283
07/07/2025 04:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/06/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021144-64.2024.8.26.0004

Ana Cristina Pereira

Condominio Central Parque Lapa

Advogado: Paulo do Brasil Nogueira Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1021144-64.2024.8.26.0004

Condominio Central Parque Lapa

Ana Cristina Pereira

Advogado: Paulo do Brasil Nogueira Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1014868-73.2025.8.26.0071

Osmar Cavassan

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renato Gomes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1014868-73.2025.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Osmar Cavassan

Advogado: Renato Gomes de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1082400-21.2025.8.26.0053

Bc Geracao e Comercializacao de Energia ...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Isadora Sousa Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 18:04

Exibir Processo