19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106371-91.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Município de Penápolis - Agravado: Arlei Sandro Belizário - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM CIDADE VIZINHA - ACÓRDÃO QUE AUTORIZOU UNICAMENTE O REEMBOLSO DOS VALORES GASTOS PELO AUTOR COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES, AFASTANDO O REEMBOLSO DE DESLOCAMENTOS E ALIMENTAÇÃO - DETERMINAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DO JULGADO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Daiany Justi de Carvalho (OAB: 289684/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 14:12

Prazo
18/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 18:31

Julgado Virtualmente
14/08/2025 18:19

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:32

Prazo
06/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:21

Despacho
04/05/2025 22:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 09:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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