02/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:08

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099633-65.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Edilson Campos dos Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1.

INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE QUANTO À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS E PEDIDO DE SUSPENSÃO POR CONTA DO PUIL 0001148-52.2025.8.26.9061. 2.

SUSPENSÃO INDEVIDA, POIS JÁ JULGADO O PUIL. 3.

INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. 5.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 10:08

Julgado Virtualmente
29/08/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1099633-65.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Edilson Campos dos Santos -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 dias, nos termos do art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP)
21/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:08

Prazo Intimação - 5 Dias
21/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 16:58

Despacho
29/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:48

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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