TJSP - 7000273-89.2010.8.26.0168

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO DIAS

CPF *91.***.*78-30

LUIS FERNANDO DIAS

CPF *85.***.*54-25

Advogados

TASSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA

OAB: 414055/SP

CPF *40.***.*42-61

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000273-89.2010.8.26.0168 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Fernando Dias - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Luis Fernando Dias, CPF: *85.***.*54-25, MT: 511.547-2, RG: 44586341-9, RGC: 44586341, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB 414055/SP)

  • 25/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:31

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 15:22

    Concedida Progressão de regime

  • 04/07/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2024 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2024 09:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/10/2024 09:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2024 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2024 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/10/2024 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/09/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/01/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 14:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/11/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:13

    Declarada a Remição

  • 24/11/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:23

    Apensado ao processo

  • 03/08/2023 17:13

    Apensado ao processo

  • 20/06/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/05/2023 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/09/2022 00:00

    Decisão

  • 13/09/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/02/2021 00:00

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 09/02/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/01/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2017 00:00

    Decisão

  • 17/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2017 00:00

    Decisão

  • 09/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2017 00:00

    Protocolizada Petição

  • 11/04/2017 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 31/03/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2015 00:00

    Decisão

  • 28/09/2015 00:00

    Decisão

  • 17/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2015 00:00

    Decisão

  • 27/01/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/12/2014 00:00

    Outros

  • 05/12/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 04/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/12/2014 00:00

    Outros

  • 01/12/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 17/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/11/2014 00:00

    Outros

  • 06/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 30/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/10/2014 00:00

    Outros

  • 28/10/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 27/10/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 27/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/09/2014 00:00

    Outros

  • 29/09/2014 00:00

    Outros

  • 08/08/2014 00:00

    Outros

  • 07/08/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 06/08/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 06/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 29/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/07/2014 00:00

    Outros

  • 23/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 22/07/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 22/07/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 22/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 17/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/07/2014 00:00

    Outros

  • 30/01/2014 00:00

    Outros

  • 30/01/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 27/01/2014 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 23/01/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 17/01/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/11/2013 00:00

    Outros

  • 05/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2013 00:00

    Outros

  • 05/11/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 04/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/10/2013 00:00

    Outros

  • 25/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 20/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/01/2013 00:00

    Outros

  • 19/11/2012 00:00

    Outros

  • 19/11/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 07/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 31/10/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2012 00:00

    Outros

  • 17/07/2012 00:00

    Outros

  • 13/07/2012 00:00

    Autos com FUNAP

  • 11/07/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/03/2012 00:00

    Outros

  • 20/03/2012 00:00

    Autos com FUNAP

  • 20/03/2012 00:00

    Autos com FUNAP

  • 03/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 07/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino

  • 08/09/2011 00:00

    Outros

  • 02/09/2011 00:00

    Outros

  • 25/08/2011 00:00

    Autos com FUNAP

  • 24/08/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/08/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 06/07/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/07/2011 00:00

    Outros

  • 24/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 00:00

    Outros

  • 25/03/2011 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 02/03/2011 00:00

    Outros

  • 23/02/2011 00:00

    Autos com FUNAP

  • 21/02/2011 00:00

    Autos com FUNAP

  • 17/02/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/02/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2010 00:00

    Outros

  • 06/10/2010 00:00

    Outros

  • 20/09/2010 00:00

    Outros

  • 10/09/2010 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 10/09/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 20/01/2010 00:00

    Outros

  • 18/01/2010 00:00

    Autos com FUNAP

  • 15/01/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/11/2009 00:00

    Outros

  • 11/08/2009 00:00

    Outros

  • 22/10/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026500-34.2022.8.26.0002

Arlinda dos Santos

Adonias Quirino dos Santos

Advogado: Rildo Braz Bento Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2013 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0010757-61.2025.8.26.0007

Mrs Danny Modas Eireli

Expansao Smi Participacoes e Investiment...

Advogado: Diego Azevedo Vilela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0002113-65.2024.8.26.0363

Almir Goncalves

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Niedja Ferreira Dimartini Zarpao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1521914-32.2019.8.26.0244

Prefeitura Municipal de Iguape

Carlos Horita

Advogado: Thais Maciel Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2019 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0002113-65.2024.8.26.0363

Justica Publica

Almir Goncalves

Advogado: Niedja Ferreira Dimartini Zarpao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 08:58

Exibir Processo