TJSP - 1032578-34.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1032578-34.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Kuba Transportes Gerais Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Controle
Vistos.
Esclareça a CETESB, se, foi facultado à autora o direito de oferecer a defesa, com respeito ao contraditório, no âmbito administrativo, antes da aplicação da multa.
Comprove o alegado.
Intimem-se. - ADV: MICHELLE LANDANJI (OAB 220743/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP) -
20/08/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 16:45
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 17:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/12/2024 23:19
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 10:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/12/2024 12:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 07:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 08:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/04/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:05
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
15/08/2023 11:28
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 12:39
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 10:52
Juntada de Petição de Réplica
-
26/06/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 09:45
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
19/06/2023 21:25
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2023 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 11:01
Concedida a Medida Liminar
-
16/06/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2023 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2023 09:34
Ato ordinatório
-
01/06/2023 09:11
Concedida a Medida Liminar
-
31/05/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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