09/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0022157-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1001244-84.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Cassia Eleandra Caetano da Cruz - Fls. 23/25: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB 311077/SP)
30/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:12

Ato ordinatório
29/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022157-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1001244-84.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Cassia Eleandra Caetano da Cruz -

Vistos.

Intime-se a executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias.

Feito isso, diga a parte exequente em quinze dias.

Em caso de concordância, deverá a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, diligenciar junto ao órgão administrativo competente para obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento, valendo a presente decisão como ofício para entrega no setor responsável.

Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão.

Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de trinta dias, nos termos dos artigos 536, parágrafo 4o, e 525 e parágrafos, ambos do CPC.

Por fim, deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7o, do CPC.

Int. - ADV: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB 311077/SP)
20/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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