TJSP - 0008644-73.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008644-73.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcio Santos da Costa Mendes -
Vistos.
Trata-se de oficio requisitório cadastrado para o recebimento dos valores atinentes aos honorários sucumbenciais.
Ocorre que o exequente não cadastrou os valores em campo próprio destinado ao cadastro relativo aos honorários.
Ainda, a parte exequente marcou a opção informando que os honorários estão sendo requisitados em outra requisição.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP) -
08/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:23
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
-
28/08/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 09:26
Incidente Processual Instaurado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008644-73.2025.8.26.0577 (processo principal 1008616-25.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marcio Santos da Costa Mendes - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos -
Vistos.
Fls. 48: Ante a concordância manifestada pelo(a) executado(a), HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pelo(a) exequente a fls. 42 nas quantias de R$ 8.707,47 referente aos honorários e R$ 185,10 a título de reembolso de custas da fase de cumprimento, totalizando a quantia de R$ 8.892,57 (data base: maio/2025).
Considerando-se que a quantia abarca crédito de pequeno valor, expeça-se RPV.
Após o decurso do prazo para eventuais recursos, providencie, a parte credora, o cadastramento do incidente processual digital, conforme Comunicado DEPRE n.º 394/15 e Comunicado SPI n.º 64/15 (http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=6936.), bem como o Provimento CG nº 04/2024.
Int. - ADV: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1032470-58.2022.8.26.0564
Banco Santander
Gabriel Alves Duarte
Advogado: Ricardo Ramos Benedetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/11/2022 18:33
Processo nº 1011253-96.2024.8.26.0625
Joao de Deus Alves de Jesus
Banco Santander
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2024 16:39
Processo nº 1011253-96.2024.8.26.0625
Joao de Deus Alves de Jesus
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 11:17
Processo nº 1021128-83.2023.8.26.0477
Jose Ivo Nascimento Silva
Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...
Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 16:27
Processo nº 0002140-90.2025.8.26.0564
Everton Afonso Paiva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Alexandre da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 10:22