01/09/2025 07:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013948-39.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleiton Fernando Nepomuceno - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Não conheceram do recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO CASO CONCRETO E DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:08

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:07

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
12/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:52

Distribuído por sorteio
01/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:18

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 10:22

Processo Cadastrado
26/06/2025 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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