TJSP - 0008408-56.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMYSON VIANA BARBOSA

Advogados

LUIS CARLOS SOARES DE MORAES

OAB: 360335/SP

CPF *30.***.*94-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/08/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008408-56.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROMYSON VIANA BARBOSA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LUIS CARLOS SOARES DE MORAES (OAB 360335/SP)

  • 19/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 16:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/08/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 13:54

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 17:39

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/09/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:49

    Autorizada Saída Temporária

  • 06/03/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:22

    Desapensado do processo

  • 25/01/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 07:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/01/2024 07:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/01/2024 07:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/01/2024 07:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2024 09:55

    Apensado ao processo

  • 23/01/2024 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 15:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/01/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/01/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 05:25

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2023 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2023 12:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2023 12:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2023 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2023 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/05/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 06:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:04

    Realizado Cálculo

  • 22/03/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:28

    Concedida Progressão de regime

  • 08/03/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 06:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/03/2023 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:12

    Apensado ao processo

  • 26/09/2022 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2022 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2022 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/09/2022 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/09/2022 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/08/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 09:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/08/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 04:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 04:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 07:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 12/05/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 07:58

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/03/2022 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 18:09

    Decisão

  • 25/03/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/03/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 11:38

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 11:18

    Unificação e Soma de Penas

  • 12/11/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2021 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2021 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2021 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2021 15:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/05/2021 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/05/2021 18:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/05/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2021 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 18:07

    Proferido Despacho

  • 10/12/2020 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2020 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2020 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2020 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2020 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2020 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2020 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2020 00:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 21:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 18:45

    Proferido Despacho

  • 11/08/2020 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2020 18:40

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 14:48

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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