05/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042689-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jandira de Souza Penhorato - Fls. 329/330: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB 499803/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:03

Ato ordinatório
26/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042689-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jandira de Souza Penhorato -

Vistos.

Ante a concordância manifestada a fls. 320/321, homologo os cálculos de fls. 312/314.

Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução.

Int. - ADV: JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB 499803/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
20/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:30

Decisão Determinação
19/08/2025 13:27

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:40

Ato ordinatório
15/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:04

Ato ordinatório
07/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
03/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
18/05/2025 14:56

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2025 06:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:31

Recebido o recurso
24/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:23

Julgada Procedente a Ação
12/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 22:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/11/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 19:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 18:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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