TJSP - 1506014-84.2021.8.26.0358

1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX SANDRO RODRIGUES PINATO DE SOUSA

CPF *90.***.*38-11

Advogados

FABIOLA CAROLINE JOSE

OAB: 452672/SP

CPF *15.***.*63-41

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - IVAN CARLOS ALVES FERREIRA

CPF *17.***.*25-02

PM - WAGNER APARECIDO DE CARVALHO

CPF *91.***.*65-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1506014-84.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEX SANDRO RODRIGUES PINATO DE SOUSA -

    Vistos.

    Em razão do integral cumprimento do pena imposta por sentença nestes autos, e por conseguinte a extinção da punibilidade do sentenciado, nos termos da comunicação do juízo da Vara de Execução Penal (fls. 217/219), ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se no histórico de partes o evento "Pena Julgada Extinta - cód. 772", bem como "Baixa da Parte - cód. 1", e na movimentação unitária os eventos "Cumprimento da Pena - cód. 1050" e "Arquivado Definitivamente - cód. 61615".

    Intime-se. - ADV: FABIOLA CAROLINE JOSÉ (OAB 452672/SP)

  • 19/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 08:11

    Determinado o arquivamento

  • 18/08/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:58

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/08/2025 13:53

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2025 11:27

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 05/12/2023 12:14

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/11/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 16:57

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 14:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 06:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:16

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 20/09/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 16:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 27/06/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:01

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 16:00

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 10:40

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 09/02/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:00

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 13:10

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/01/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 12:35

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2022 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:16

    Recebida a denúncia

  • 20/04/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 15:57

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 20/04/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 10:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/04/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2021 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2021 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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