01/04/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:15

Baixa Definitiva
08/03/2025 00:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2025 00:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
25/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
25/02/2025 08:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 08:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/02/2025 08:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 08:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/02/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 06:04

Remetido ao DJE
07/02/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/02/2025 10:51

Petição Juntada
31/12/2024 23:42

Suspensão do Prazo
03/12/2024 17:31

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
03/12/2024 17:31

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
03/12/2024 12:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 06:02

Remetido ao DJE
23/11/2024 05:58

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
23/11/2024 05:58

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/11/2024 18:24

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/11/2024 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 17:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:20

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1037881-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Elenice dos Santos de Santana -

Vistos.

Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011158-63.2022.8.26.0099

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Pedro Robert Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1001623-28.2022.8.26.0482

Mauro Tina

Claudio J da Silva Transportes (Chame Ca...

Advogado: Isabela Quissi Martines

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0000155-72.2020.8.26.0496

Justica Publica

Carlos Eduardo Martins Rosa

Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000741-07.2023.8.26.0496

Justica Publica

Daniel Batista Costa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1037881-29.2023.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Elenice dos Santos de Santana

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 13:09

Exibir Processo