TJSP - 2107016-08.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ligia Cristina de Araujo Bisogni
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:18
Prazo
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20/08/2025 11:18
Prazo
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20/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107016-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Schreiber Foods do Brasil Indústria Alimentícia Ltda - Agravado: Matec Engenharia e Construções Ltda. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso, prejudicado o pedido de reconsideração.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MAGISTRADO QUE ACOLHEU, EM PARTE, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A FIM DE DETERMINAR QUE A RÉ/AGRAVANTE SE ABSTENHA DE FORMALIZAR (COM TERCEIROS) CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA A QUE ALUDE O NEGÓCIO JURÍDICO INDICADO NA INICIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, SOB PENA DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA RAZOABILIDADE NOTIFICAÇÃO EMITIDA PELA RÉ/AGRAVANTE QUE DESVELA A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE PREFERÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CLÁUSULA TERCEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO, COM A INSERÇÃO DE OUTROS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, QUE NÃO OS INDICADOS NA REFERIDA CLÁUSULA, A EVIDENCIAR LESÃO AOS POSTULADOS DA LEALDADE CONTRATUAL E DA BOA-FÉ OBJETIVA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO, PREJUDICADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - 3º andar -
18/08/2025 13:17
Acórdão registrado
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18/08/2025 12:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 12:56
Julgado virtualmente
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17/08/2025 10:46
Julgamento Virtual Iniciado
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21/05/2025 15:28
Conclusos para decisão
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19/05/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 09:10
Prazo
-
24/04/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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22/04/2025 13:56
Despacho
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15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
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11/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/04/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 13:14
Distribuído por sorteio
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09/04/2025 19:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/04/2025 17:42
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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