29/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002247-66.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dionísio Rafael Martins -

Vistos.

CUMPRA-SE o V.

Acórdão.

Sem custas remanescentes.

Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Anoto que eventual cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, lembrando que, nos termos do artigo 1.285, das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos (que tramitaram na mesma Vara) DISPENSA o traslado da sentença e acórdão, se existente; da certidão de trânsito em julgado, se o caso; e do mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, pois são passíveis de consulta simples no processo principal. a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) atentar-se de que deve CADASTRAR o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento; g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença) e buscar selecionar, no campo Categoria e "tipo de petição" as opções adequadas ao pedido que fizer, gerando, assim, a automação que se tem buscado adotar neste juízo.

Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
18/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:05

Recebido o recurso
24/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/12/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:13

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 07:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:21

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 22:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:45

Recebidos os autos do Setor de Perícias
17/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
22/08/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 11:17

Expedição de Mandado.
09/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:30

Recebidos os autos do Setor de Perícias
08/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
06/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/08/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:17

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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