05/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503693-52.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Jose Silvio Pierone Lopes - Certifico e dou fé que houve DESBLOQUEIO TOTAL dos valores constritos pelo Sisbajud.

TEIMOSINHA ENCERRADA.

As respostas dos bancos para ordens de bloqueios e desbloqueios podem ser efetivadas em até 5 dias úteis após o seu protocolo (mesmo que conste a informação NÃO ENVIADA), assim como as ordens de cessação de teimosinha.

Se ocorrer novo bloqueio após a cessação da teimosinha e ou ordem de desbloqueio, deverá a parte peticionar nos autos, trazendo extrato bancário do dia do peticionamento, comprovando o quanto alegado. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP)
04/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:24

Ato ordinatório
03/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 04:56

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:33

Expedição de Carta.
02/09/2025 19:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 15:09

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503693-52.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Jose Silvio Pierone Lopes - Recebo os embargos de declaração e os acolho para sanar a omissão apontada.

Antes do prosseguimento, determino a intimação do Município exequente para que se manifeste sobre o bloqueio Sisbajud realizado à fl. 135 que, à época, obteve êxito sobre o valor total da execução.

Além disso, deverá se manifestar sobre o alegado pagamento administrativo de algumas CDAs (fls. 179/180), bem como deverá se limitar a cobrar, neste feito, os débitos representados nos títulos que acompanharam a inicial.

Defiro o prazo de 15 dias úteis para as providências. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
27/08/2025 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 21:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 02:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:42

Bloqueio/penhora on line
24/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 01:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 01:56

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:35

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2024 15:11

Conclusos para decisão
17/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
02/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:58

Apensado ao processo
25/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 16:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/06/2024 15:52

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
24/12/2023 13:29

Bloqueio/penhora on line
24/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 10:29

Expedição de Carta.
05/07/2023 23:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/05/2023 10:58

Conclusos para despacho
20/01/2023 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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