05/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018882-40.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Dias Basilio - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
25/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:35

Ato ordinatório
25/08/2025 12:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:42

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 05:47

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/10/2024 01:32

Suspensão do Prazo
18/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:18

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:12

Concedida a gratuidade da justiça
30/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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