TJSP - 1115853-31.2023.8.26.0100
1ª instância - 40 Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1115853-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sav Nexoos Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Macario e Rodrigues Comercio e Representaçoes Ltda - - Thiago Rodrigues Macario - - Adriana Luzia Rodrigues Macario -
Vistos.
Defiro expedição de ofício ao DETRAN para que informe sobre a existência de veículos alienados desde 2023 (ano da distribuição da presente demanda) pelo executado THIAGO RODRIGUES MACARIO, inscrito no CPF sob o nº *60.***.*65-56.
Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pelo exequente ao Detran, comprovando em seguia o protocolo desta.
Prazo de 30 dias.
Int. - ADV: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB 126228/RJ), CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB 126228/RJ), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB 126228/RJ) -
03/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 03:36
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1115853-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sav Nexoos Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Macario e Rodrigues Comercio e Representaçoes Ltda - - Thiago Rodrigues Macario - - Adriana Luzia Rodrigues Macario -
Vistos.
DEFIRO a penhora das cotas sociais pertencentes aos executados ADRIANA LUZIA RODRIGUES MACARIO cpf *36.***.*46-89 e THIAGO RODRIGUES MACARIO cpf *60.***.*65-56, nas empresas Macario e Rodrigues Comércio e Representações Ltda (CNPJ nº 09.***.***/0001-26), Tempero Bom Restaurante e Lanchonete Ltda ME (CNPJ nº 16.***.***/0001-31) e Tempero Bom de Olaria Restaurante Ltda ME (CNPJ nº 31.***.***/0001-57), conforme fichas cadastrais apresentada às fls. 275/280, uma vez que a penhora de cotas sociais de sociedade empresária é autorizada expressamente pelo artigo 835, inciso IX, do Código de Processo Civil, Ressalto que os efeitos da medida constritiva serão determinados de acordo com os princípios societários, verificando se há disposição no contrato social vedando a livre alienação das cotas sociais.
Nos termos do art. 861 do Código de Processo Civil, intime-se a empresa acima para que, no prazo de 30 (trinta) dias: I - Apresentem balanço especial, na forma da lei; II - Ofereçam as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - Não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, procedam à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro.
Servirá a presente decisão como termo de penhora, além de ofício a ser encaminhado à empresa e à respectiva junta comercial, cabendo à parte exequente o encaminhamento.
Int. - ADV: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB 126228/RJ), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB 126228/RJ), CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB 126228/RJ) -
28/08/2025 23:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/07/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 04:32
Suspensão do Prazo
-
02/04/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 07:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 07:59
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 09:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 14:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/01/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2024 01:13
Suspensão do Prazo
-
09/12/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 18:23
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
24/10/2024 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 14:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/10/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 13:55
Bloqueio/penhora on line
-
17/10/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 11:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/10/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 20:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2024 12:43
Apensado ao processo
-
19/06/2024 13:59
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 13:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 11:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2024 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/02/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 16:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2024 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/01/2024 10:06
Expedição de Carta precatória.
-
22/01/2024 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/01/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 09:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/11/2023 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/11/2023 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/10/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 08:32
Expedição de Carta.
-
18/10/2023 08:31
Expedição de Carta.
-
09/10/2023 18:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 16:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/09/2023 10:18
Apensado ao processo
-
27/09/2023 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2023 06:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2023 06:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2023 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 15:23
Expedição de Carta.
-
22/08/2023 15:22
Expedição de Carta.
-
22/08/2023 15:22
Expedição de Carta.
-
22/08/2023 15:20
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
22/08/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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