02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1060289-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercadinho Rodrigo Leal Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -

Vistos.

HOMOLOGO, para os devidos e legais fins, o acordo celebrado entre as partes, nos termos de fls. 106/110 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Eventual notícia acerca do inadimplemento do acordo deverá ser objeto de recurso próprio.

Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se.

P.R.I.C.. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
01/09/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1060289-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercadinho Rodrigo Leal Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -

Vistos.

HOMOLOGO, para os devidos e legais fins, o acordo celebrado entre as partes, nos termos de fls. 106/110 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Eventual notícia acerca do inadimplemento do acordo deverá ser objeto de recurso próprio.

Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se.

P.R.I.C.. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
29/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:01

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:40

Remetido ao DJE para Republicação
13/06/2025 17:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:11

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:11

Recebida a Petição Inicial
07/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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