03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008789-32.2014.8.26.0152 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Petrucio da Silva - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, cujo desacerto não me convence.

Intime-se o réu pessoalmente acerca da pronúncia.

Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP)
02/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:42

Juntada de Mandado
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008789-32.2014.8.26.0152 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Petrucio da Silva - Fls. 1176/1183: Recebo o recurso em sentido estrito.

Mantenho a decisão atacada.

Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo de dois dias, nos termos da Súmula 707 do STF.

Por fim, conclusos, nos termos do artigo 589 do CPP. - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP)
19/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:52

Recebido o recurso
19/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:28

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
19/08/2025 09:28

Processo Entranhado
19/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:01

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
07/04/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:40

Remetido ao DJE para Republicação
14/03/2025 14:29

Juntada de Ofício
12/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 12:17

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:04

Juntada de Mandado
14/01/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:23

Expedição de Mandado.
28/06/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 04:00:00, Vara Criminal.
21/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:50

Expedição de Mandado.
25/03/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
29/02/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:58

Juntada de Mandado
15/02/2024 09:58

Juntada de Mandado
15/02/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:58

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:52

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
02/02/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:46

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 10:50:00, Vara Criminal.
07/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:13

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 06:58

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 06:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 15:05

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:55

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:50

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:42

Expedição de Mandado.
15/08/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 06:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:39

Juntada de Mandado
31/07/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
21/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 06:58

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 13:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 10:00

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:58

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:56

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:53

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:51

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:53

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:49

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 12:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:24

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:34

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 01:50:00, Vara Criminal.
30/05/2022 16:33

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2021 16:32

Expedição de Certidão.
22/07/2021 16:17

Proferido Despacho
21/07/2021 18:47

Conclusos para despacho
21/07/2021 18:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/07/2021 09:46

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:11

Conclusos para despacho
08/07/2021 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2021.
07/06/2021 09:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2021 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2021 17:16

Expedição de Certidão.
01/06/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
17/04/2021 21:12

Suspensão do Prazo
14/04/2021 00:22

Suspensão do Prazo
13/04/2021 00:01

Suspensão do Prazo
27/03/2021 02:40

Suspensão do Prazo
11/02/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 18:42

Expedição de Carta precatória.
18/11/2020 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 18:48

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 12:32

Conclusos para despacho
13/11/2020 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2020.
29/10/2020 13:24

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 18:19

Conclusos para despacho
21/10/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 11:00

Expedição de Certidão.
21/10/2020 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2020 10:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 10:58

Juntada de Ofício
28/04/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2020 17:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2020 14:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 12:23

Expedição de Carta precatória.
13/03/2020 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2020 12:57

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 23:09

Suspensão do Prazo
05/02/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 14:43

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
10/12/2019 09:38

Expedição de Certidão.
05/12/2019 09:45

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 15:42

Mudança de Classe Processual
02/12/2019 18:16

Expedição de Mandado.
02/12/2019 17:15

Expedição de Ofício.
24/10/2019 13:12

Recebida a denúncia
23/10/2019 09:06

Conclusos para despacho
23/10/2019 09:05

Juntada de Certidão
23/10/2019 09:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 14:04

Expedição de Certidão.
17/10/2019 18:33

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2019 17:19

Expedição de Certidão.
16/10/2019 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/10/2019 16:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 16:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 16:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 16:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 15:56

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
16/10/2019 15:56

Processo Digitalizado
16/10/2019 15:56

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2019 11:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/10/2019 15:43

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2019 11:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/09/2019 11:06

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/08/2019 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
13/08/2019 16:19

Concedida a Dilação de Prazo
13/08/2019 12:34

Recebidos os autos do Ministério Público
02/08/2019 17:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/08/2019 14:58

Recebidos os autos do Distrito Policial
25/03/2019 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/03/2019 14:41

Expedição de Certidão.
25/03/2019 11:55

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2019 11:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/03/2019 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2019 17:59

Recebidos os autos do Distrito Policial
15/03/2019 17:57

Expedição de Certidão.
15/03/2019 17:57

Proferido Despacho
19/09/2018 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
19/09/2018 15:33

Expedição de Certidão.
19/09/2018 14:57

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2018 11:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/09/2018 10:59

Recebidos os autos do Distrito Policial
09/06/2018 05:07

Suspensão do Prazo
01/06/2018 23:18

Suspensão do Prazo
13/03/2018 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
13/03/2018 14:50

Concedida a Dilação de Prazo
09/03/2018 11:54

Recebidos os autos do Ministério Público
07/03/2018 16:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/03/2018 16:30

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/12/2017 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
01/12/2017 14:28

Proferido Despacho
29/11/2017 11:03

Recebidos os autos do Ministério Público
27/11/2017 11:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/11/2017 10:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
04/07/2017 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
04/07/2017 14:50

Proferido Despacho
28/06/2017 12:09

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2017 14:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/06/2017 11:25

Recebidos os autos do Distrito Policial
21/02/2017 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/02/2017 14:29

Recebidos os autos do Ministério Público
14/02/2017 11:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/02/2017 10:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/08/2016 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/08/2016 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016 15:32

Conclusos para despacho
04/08/2016 16:07

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2016 16:07

Recebidos os autos do Ministério Público
02/08/2016 15:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/08/2016 10:39

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/03/2016 04:46

Suspensão do Prazo
04/03/2016 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
02/03/2016 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
01/03/2016 18:32

Proferido Despacho
23/02/2016 17:50

Conclusos para despacho
23/02/2016 17:02

Expedição de Certidão.
22/02/2016 17:43

Recebidos os autos do Ministério Público
10/02/2016 18:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/02/2016 15:52

Recebidos os autos do Distrito Policial
15/01/2016 21:57

Suspensão do Prazo
28/11/2015 02:04

Suspensão do Prazo
24/10/2015 01:40

Suspensão do Prazo
28/09/2015 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
21/09/2015 16:56

Proferido Despacho
21/09/2015 12:06

Conclusos para despacho
21/09/2015 09:47

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2015 17:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2015 16:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2015 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015 18:18

Recebidos os autos do Distrito Policial
15/04/2015 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/04/2015 15:45

Proferido Despacho
31/03/2015 13:13

Conclusos para despacho
31/03/2015 12:35

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2015 15:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/03/2015 10:33

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/11/2014 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
15/10/2014 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
09/10/2014 14:11

Proferido Despacho
09/10/2014 09:55

Conclusos para despacho
09/10/2014 09:50

Recebidos os autos do Ministério Público
03/10/2014 09:51

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/09/2014 10:05

Recebidos os autos do Distribuidor local
26/09/2014 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
25/09/2014 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002818-89.2023.8.26.0360

Banco Votorantims/A

Edimilson Quirino da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0002161-78.2025.8.26.0269

Selma Aparecida Dias

Dental Uni Planos Odontologicos

Advogado: Michele Cristina Pereira Mastromauro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0002161-78.2025.8.26.0269

Selma Aparecida Dias

Dental Uni Planos Odontologicos

Advogado: Michele Cristina Pereira Mastromauro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 4000294-43.2025.8.26.0281

Wagner Carolino Franco

Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...

Advogado: Neusa Aparecida Goncalves Cardozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1500534-59.2017.8.26.0296

Prefeitura Municipal de Santo Antonio De...

Aparecida D. F. da Cruz

Advogado: Natalie de Fatima B de Carvalho e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2018 18:14

Exibir Processo